Segurança no campo e questões fundiárias
A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA se reuniu, nesta quarta-feira (5), em Brasília, para debater temas como a segurança no campo, o georreferenciamento de imóveis rurais e o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O encontro foi conduzido pelo presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, que também preside a comissão.
Na agenda, o consultor de segurança da CNA, Rodney Miranda, apresentou um aplicativo que está em desenvolvimento com foco na redução da criminalidade no campo. A iniciativa pretende aproximar as polícias militares e as secretarias de segurança ao produtor rural.
O aplicativo visa consolidar o Sistema CNA/SENAR como referência na pauta da segurança pública rural para fomentar seu desenvolvimento. A comissão debateu ainda a questão do prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais acima de 25 hectares.
Outro item da pauta foi a participação da CNA no grupo de trabalho criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para propor melhorias na governança fundiária brasileira. O diretor jurídico, Rudy Ferraz, falou sobre os desdobramentos do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal.
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