Receita Federal orienta produtor rural pessoa física quanto à retificação da GFIP
Por:
Aprosoja
26/02/2019
A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu nesta terça-feira (19/2) um comunicado em que orienta o produtor rural pessoa física quanto à retificação pela opção do Senar.
Com a exclusão da opção da contribuição ao Senar em folha de pagamento, produtores rurais que haviam optado por esta forma de contribuição ficaram com dúvidas sobre como proceder. Dessa forma, a RFB publicou orientações esclarecendo 5 casos prováveis:
- Quem não recolheu a contribuição ao Senar, nem na folha, nem na comercialização;
- Quem recolheu na folha (2,5%), mas ainda não pagou a GPS (vence dia 20) e não recolheu na comercialização;
- Quem recolheu na folha (2,5%) e já efetuou o pagamento da GPS e não recolheu na comercialização;
- Quem fez o recolhimento na folha e o adquirente fez o recolhimento de 0,2% sobre a comercialização;
- Quem faz venda direta a outra PF, onde não há sub-rogação.
Veja o comunicado:
