O Governo do Estado se antecipa ao período de maior risco para ocorrência de incêndios florestais

 O Governo do Estado se antecipa ao período de maior risco para ocorrência de incêndios florestais e anuncia medidas para simplificar o processo de licenciamento do Manejo Integrado do Fogo (MIF), que consiste na autorização para que o proprietário rural realize queimadas controladas em sua propriedade. A medida tem objetivo de reduzir a biomassa presente nas propriedades rurais, sobretudo na região do Pantanal, e dessa forma evitar que ocorram incêndios no período do Inverno, quando a estiagem prolongada, a baixa umidade do ar e temperaturas elevadas criam o ambiente ideal para propagação descontrolada do fogo.

 A simplificação do licenciamento do Manejo Integrado do Fogo é um processo natural, conforme explicou o diretor presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, com base no que foi observado nos últimos anos em que a medida vem sendo aplicada no Estado. Mato Grosso do Sul é pioneiro em nível nacional na regulamentação do manejo do fogo para uso em propriedades privadas. O decreto 15.654 que instituiu o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo (PEMIF) foi editado em 15 de abril de 2021. No ano passado, em julho, o Governo Federal baixou a Lei 14.944, ampliando a medida para todo o País.

 O PEMIF visa reduzir os impactos dos incêndios florestais e do uso não autorizado e indevido do fogo, fazendo o manuseio de forma controlada e segura. Dessa forma, pretende-se reduzir a incidência, intensidade e a severidade de incêndios florestais; promover o processo de educação ambiental, utilizando o fogo como ferramenta para erradicação de espécies exóticas e invasoras, quando consideradas indesejadas; e também destruir o acúmulo de biomassa, adotando todas as medidas para controlar o fogo e impedir que avance para áreas não demarcadas.

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