Governo libera o registro de 22 agrotóxicos genéricos para uso dos agricultores.

O Ministério da Agricultura publicou nesta terça-feira (12) a liberação de mais 22 agrotóxicos para o uso dos agricultores. No dia 27 do mês passado, o governo havia autorizado outros 16 pesticidas para que a indústria possa formular novos produtos. Na soma, são 150 novas autorizações neste ano.Segundo o governo, todos esses princípios ativos, ou seja, a base do agrotóxico, já estavam liberados no país, são os chamados "produtos formulados equivalentes".Na publicação desta terça, são 19 produtos químicos e 3 produtos biológicos, normalmente utilizados na agricultura orgânica.

Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.No ano, foram apenas 2 princípios ativos inéditos: dois pesticidas biológicos. Os outros 148 registros de genéricos são divididos da seguinte forma:

• 60 ingrediente químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
• 22 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores.
• Agrotóxicos liberados nesta terça
• Na lista de princípios ativos químicos, a maioria é liberado na União Europeia e nos Estados Unidos. Nos EUA, grande parte está em reavaliação, porém, este é um procedimento normal do país, que costuma revisar a autorização dos defensivos agrícolas com frequência.
• Entre os destaques estão os herbicidas Glifosato, o agrotóxico mais vendido no mundo, o 2,4-D e o Dicamba, pesticida polêmicos por matarem lavouras vizinhas ao local de aplicação. Em relação ao ritmo de liberação, as autorizações feitas em 2020 perdem apenas para 2019, quando o governo registrou a maior quantidade de produtos desde o início da série histórica, em 2005.

Novo método de divulgação

Neste ano, o governo alterou o método para anunciar a liberação de agrotóxicos. Até 2019, o Ministério da Agricultura divulgava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do "Diário Oficial da União".A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, levava em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo "dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto"."Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas", completou o ministério.

Como funciona o registro

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

• Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
• Ibama, que analisa os perigos ambientais;
• Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

• Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
• Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
• Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
• Produto formulado equivalente: produto final "genérico".