Governo investiga aumento abusivo de preços de alimentos por causa do coronavírus

Diante da crise do novo coronavírus, que provocou uma corrida aos supermercados, o governo federal começou a monitorar o preço de alguns alimentos no país. O objetivo é saber se está existindo aumento abusivo. A investigação começou pelo leite.

O processo ainda está no início. Ele começou no fim de março, quando a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, aceitou uma denúncia feita pela associação que representa os supermercados (Abras) sobre um aumento do leite de cerca de 30%.

A Senacon procurou laticínios e a Associação Brasileira do Leite Longa Vida (ABLV), para que prestassem esclarecimentos. Agora, os técnicos estão checando os dados enviados por essas empresas.

"Queremos deixar claro que não tem intenção de tabelamento de preços no país. O sistema é de livre mercado, mas existem alguns limites", afirma o chefe da Senacon, Luciano Timm.

"A legislação proíbe aumento arbitrário de lucros e preços abusivos. Queremos investigar onde está o problema: causa econômica, que pode ocorrer neste momento de pandemia, ou oportunismo", acrescenta Timm.

A investigação deverá durar cerca de um mês. Caso seja comprovado algum indício de má-fé das empresas, o ministério abrirá um processo administrativo, que, ao final, poderá render multa de até R$ 9,9 milhões para cada envolvido, a depender do faturamento.

O G1 procurou ABVL, citada na investigação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Por outro lado, os produtores de leite argumentam que, mesmo com o aumento denunciado pelos supermercados, ele não está chegando ao bolso do pecuarista.

"Esta alta não foi repassada pelas indústrias aos produtores, apesar dos produtores estarem precisando há muito tempo, bem antes da pandemia, pois trabalham com custo bem mais alto do que recebe", afirma Geraldo Borges, presidente da associação que representa os produtores (Abraleite).

Feijão na mira

Outro alimento que está no radar do governo é o feijão, mas ainda não está em investigação. Tradicional no prato do brasileiro, o grão subiu cerca de 70% no mercado interno nos últimos 30 dias.

"No ano passado, nós tivemos redução na área plantada de feijão em estados importantes, como Paraná, Minas Gerais e Goiás, que optaram por plantar soja, o que trouxe um desequilíbrio de oferta", explica o presidente do Instituto Brasileiro do Feijão, Marcelo Lüders.

No último ano, a área plantada caiu 7,5%, com colheita 3% menor. Segundo o setor, problemas climáticos afetaram as lavouras, o que também ajuda a explicar o resultado menor.

No campo, o feijão valorizou 55% em 12 meses, de acordo com o analista de mercado Jonathan Pinheiro, da consultoria Safras & Mercado. Ele conta que o valor vinha subindo desde o início do ano, mas que ganhou força após as medidas de isolamento para controle do coronavírus.

"O preço subiu bastante principalmente na segunda metade de março. Com o aumento das medidas, muitas pessoas começaram a estocar itens básicos, como o feijão. Isso levou a uma demanda atípica", afirma.

Pinheiro afirma que não existe risco de desabastecimento, e que o feijão deverá ter preços mais baixos a partir do próximo mês. "A partir de maio, começa o ingresso da segunda safra do ano, que é a maior das 3 que temos, isso já minimiza a chance de alta (nos preços)."

“Não vai faltar feijão, talvez fique mais difícil encontrar o feijão carioca, mas existe o feijão preto, o fradinho… temos outras opções”, conta Lüders.

Hortifrúti ficou mais caro

Além dos alimentos que estão no radar da Sencon, outros itens básicos estão subindo no mercado interno, como hortaliças e frutas.

De acordo com boletim divulgado nesta quinta-feira (16) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as medidas de enfrentamento ao coronavírus levaram a uma corrida aos mercados e aumento do consumo, pelo temor de um possível desabastecimento.

Entre os destaques, estão:

• Cenoura, alta de 52% no Rio de Janeiro;
• Batata, reajuste de 32% em Belo Horizonte;
• Cebola, variação de 85% no Recife;
• Tomate, mais 20% em São Paulo.

"Em razão do isolamento social e, também, do fechamento de bares e restaurantes houve a redução no movimento dentro das centrais de abastecimento, o que influenciou a dinâmica da comercialização e pode ter contribuído para os aumentos de preços", diz a Conab, em nota.

No levantamento das frutas, a laranja foi destaque, com uma alta de 35% no Recife. Segundo a Conab, o aumento na procura desta e de outras frutas cítricas pode ser explicado pelo alto teor de vitamina C que possuem, o que ajuda no aumento da imunidade.

Porém não existe nada que comprove a eficiência da vitamina no combate da Covid-19.

Aumento abusivo

Para o Ministério da Justiça, são considerados como preços abusivos os aumentos que não são justificados por alguns indicadores econômicos.

Por exemplo, se a oferta e a procura de um alimento está equilibrada, não existe motivo para reajuste. Ou se o aumento nos custos de produção e transportes foram bem menores que a alta praticada.

Para ajudar na análise, a Senacon fechou uma parceria com a Sociedade Brasileira de Economia Rural (Sorbe), que reúne especialistas do agronegócio A ideia é que os profissionais deste grupo façam análises técnicas dos números de cada setor da agropecuária que for investigado.

O governo tem também um convênio com os supermercados, para que exista um canal direto de denúncia, caso outros alimentos subam de preço de uma maneira agressiva e sem explicação.

Como denunciar?

Se o consumidor perceber que algum produto aumentou muito de preço em pouco tempo, poderá fazer uma reclamação por dois caminhos:

• Por meio da plataforma Consumidor.gov, do governo federal;
• Procurar o Procon da sua região.

Segundo Luciano Timm, da Senacon, a empresa denunciada deverá prestar os esclarecimentos.

"É importante o consumidor entender o aumento de preços, a ciência por trás disso. Não podemos simplesmente criminalizar condutas (das indústrias) porque isso pode prejudicar o abastecimento", completa Timm.