ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL

Por:

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

11/12/2021

Entenda:

O eSocial é um sistema que unifica e padroniza o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas pelos produtores rurais, para geração dos encargos obrigatórios a serem recolhidos em guias próprias, assim como as demais categorias econômicas.

A EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituta - Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) - recebe informações referentes à movimentação e faturamento dos produtores pessoas jurídicas/agroindústrias.

Os produtores rurais representam um importante pilar de sustentação da economia brasileira. Por isso, precisamos estar preparados para entender como funciona e nos adaptar às novas regras.

Videoaulas do Senar e da Receita Federal:

Assista a seguir o material gravado pelo auditor fiscal da RFB, Eduardo Tanaka, onde ele aborda cinco temas: Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF); Folha de Pagamento do Produtor Rural Pessoa Física no eSocial; Aquisição da Produção Rural; Comercialização da Produção Rural (PRPF); Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários (DCTFWeb); e Módulo Simplificado Segurado Especial.

CAEPF: Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

Folha de Pagamento do Produtor Rural Pessoa Física no eSocial

Aquisição da Produção Rural

Comercialização da Produção Rural - PRPF

DCTFWeb: Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários

Módulo Simplificado Segurado Especial

Obrigatoriedade do ingresso do Segurado Especial no e-Social
Palestra do Auditor Fiscal da RFB e membro da Equipe Nacional e-Social/EFD-Reinf Alex Assis de Mendonça.

Obrigatoriedade de envio de eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST no e-Social
Palestra do Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador-Geral de Governo Digital Trabalhista João Paulo Machado.

Entenda o eSocial e a EFD-Reinf no meio rural
Live em 29 de julho de 2021

Mais informações:

PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34).