Brasil adota padrão internacional para rastrear bovinos por radiofrequência

O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acaba de adotar normas internacionais para padronizar a identificação de bovinos por radiofrequência. A medida deve favorecer as exportações de carne bovina para mercados que exigem a rastreabilidade, a exemplo da União Europeia, bem como facilitar a gestão de rebanhos em propriedades rurais brasileiras. A identificação individual do animal é semelhante a um “passaporte”: é única e garante a origem daquele bovino no mundo todo. Todo bovino brasileiro rastreado terá um código que começa com o número 076 e segue com mais 12 dígitos. O “076” identifica os animais procedentes do Brasil – semelhante ao +55 do sistema de telefonia internacional. O número é registrado em microchips implantáveis, brincos eletrônicos, bolus intra-ruminal ou bottoms. Esses dispositivos possuem um microchip que permite a leitura por radiofrequência, otimizando o processo de manejo de campo.

A instrução normativa n° 5, de 8 de janeiro de 2018, cria o Banco Central de Dados de Identificação Animal, que vai controlar e fornecer os códigos para a rastreabilidade. O pecuarista interessado em obter esses códigos poderá escolher as empresas fornecedoras dos dispositivos, desde que elas sejam credenciadas pelo Mapa. As normas que tratam do processo de rastreabilidade e do uso de dispositivos seguem padrão internacional da ISO (Organização Internacional de Normalização). Os pesquisadores Waldomiro Barioni Júnior e Marcela de Mello Brandão Vinholis, da Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos-SP), fazem parte de uma Comissão de Estudos que fez a tradução técnica do inglês para o português e a adaptação do conteúdo para a realidade brasileira.

Essa Comissão de Estudos sobre a Identificação Eletrônica de Animais por radiofrequência, que faz parte do Comitê Brasileiro de Tratores, Máquinas Agrícolas e Florestais da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), é coordenada há 19 anos pelo pesquisador Washington Luiz de Barros Melo, da Embrapa Instrumentação (São Carlos-SP). Também fazem parte do grupo os pesquisadores Paulo Cruvinel (Embrapa Instrumentação) e Fernando Cardoso (Embrapa Pecuária Sul, de Bagé-RS), o advogado e pecuarista Alain Moreau e o engenheiro Carlos Machado, diretor da Animalltag de São Carlos, como representante industrial e técnico.

Parcerias
Os cientistas da Embrapa têm uma participação importante nessa comissão. Além da tradução e adaptação das normas ISO em NBR (neste caso, a ISO 14766:2012), também contribuem para sugerir alterações em normas durante reuniões internacionais da ISO. A Embrapa Pecuária Sudeste tem coordenado projetos em parceira com a iniciativa privada para o desenvolvimento, teste e validação de dispositivos eletrônicos para a identificação de animais por radiofrequência e para a geração de sistemas que auxiliem a rastreabilidade e a integração de três elos da cadeia da carne: pecuaristas, barreiras sanitárias e frigorífico.

Histórico
Marcela explica que a adesão dos pecuaristas ao sistema oficial de rastreabilidade de bovinos no Brasil passou a ser voluntária a partir de 2006, quando a Instrução Normativa 17 foi publicada em 13 de julho.  O Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) organiza e armazena os dados dos animais identificados e cadastrados em uma Base Nacional de Dados (BND), certifica as propriedades rurais que aderiram ao sistema oficial da rastreabilidade e é reconhecido por mercados que exigem informações sobre a procedência da carne. Diversos países produtores e exportadores de carne e leite usam a identificação eletrônica por radiofrequência como um dos tipos de dispositivos aceitos para a identificação de animais, com critérios específicos, a exemplo dos Estados Unidos, Brasil, Nova Zelândia, Canadá, Austrália e outros. Apesar de o Brasil ter um sistema oficial de rastreabilidade, o país ainda não exige oficialmente que ele seja adotado como forma de identificação obrigatória.Porém, o uso dessa inovação pode otimizar o sistema de rastreabilidade brasileiro, aumentar a confiabilidade da fiscalização e da informação, bem como promover uma gestão mais eficiente da produção de bovinos por produtores brasileiros.