Governo Federal pune produtores rurais que tiveram suas propriedades incendiadas.
28/09/2024
Governo Federal pune produtores rurais que tiveram suas propriedades incendiadas.
Brasília, 27/09/2024 – Os produtores rurais estão sendo duplamente penalizados pelos incêndios que atingiram o Brasil nos últimos meses. Primeiro pela destruição de suas lavouras e das áreas de floresta dentro de suas propriedades e, recentemente, pela publicação do Decreto 12.189, de 2024.
A nova regulamentação estabelece multas de R$10 mil por hectare ou fração em propriedades que tiveram áreas de vegetação nativa incendiadas. Em florestas cultivadas, a multa prevista é de R$5 mil por hectare.
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