Governo antecipa benefício social para agricultores familiares e vai pagar R$ 73,3 milhões em abril
Garantia-Safra vai ajudar mais de 120 mil famílias de 149 municípios que enfrentaram problemas com a seca na safra 2018/2019.
Por:
G1
15/04/2020
O governo federal decidiu nesta quarta-feira (15) antecipar o pagamento do Garantia-Safra para produtores de 149 municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A medida deve beneficiar mais de 120 mil famílias.
Segundo o Ministério da Agricultura, será feito o pagamento integral do benefício da Safra 2018/2019 ainda no mês de abril. “A ação foi motivada pelo estado de calamidade pública e pelas medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).”
O montante em recurso autorizado para o pagamento do benefício em abril, somando a antecipação e os pagamentos de parcelas normais chegará a R$ 73,3 milhões somente neste mês.
Pagamentos
Neste mês, a antecipação do Garantia-Safra prevê que receberão o pagamento integral do benefício os agricultores aderidos ao Programa Garantia-Safra na safra 2018/2019 que tiveram a autorização de pagamentos nos meses de janeiro a abril de 2020.
A antecipação significa que os agricultores que tiveram o benefício concedido em abril receberão integralmente os R$ 850;
Quem teve o benefício concedido em março, receberá, em abril, as 4 parcelas restantes (R$680,00) e assim por diante;
Quem recebeu a primeira parcela em dezembro de 2019, agora em abril estará recebendo a última parcela de R$170,00, não havendo, portanto, valor a ser antecipado.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.
Têm direito a receber o benefício os agricultores aderidos ao programa com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção severas por seca igual ou superior a 50% em seus municípios.
O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
