Setor produtivo consegue com Governo de MS diminuição da alíquota do ICMS para gado em pé
Em reunião com o presidente da Famasul e representantes de outras entidades, Governo de MS aprovou solicitação
Por:
Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul – Carla Gavilan e Ana Brito
21/06/2017
Diante da atual situação do setor pecuário de Mato Grosso do Sul, a Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Acrissul, MNP – Movimento Nacional dos Produtores e a Associação Sul-mato-grossense Novilho Precoce solicitaram ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul medidas para estimular a venda de gado em pé, prontos para abate.
“Solicitamos a diminuição da alíquota dos atuais 12% para 7%. Avaliamos que essa queda do imposto pago em transações interestaduais para animais vivos poderá aumentar a competitividade e reduzir os impactos do atual cenário econômico”, destacou o presidente do Sistema Famasul, Mauricio Saito. A medida anunciada começa a valer a partir do dia 1º de julho.
Além do Governador de MS, Reinaldo Azambuja, participaram da reunião: o secretário de Estado de Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; o secretário de Estado da Semagro, Jaime Verruck; o secretário de Estado de Fazenda, Márcio Monteiro; o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi; e os deputados estaduais Mara Caseiro, Eduardo Rocha, Márcio Fernandes, Flávio Kayatt, Paulo Corrêa, Coronel David, Rinaldo Modesto, Onevan de Matos e Mauricio Picarelli.
Para Saito, essa demanda auxiliará o setor que vivencia uma questão conjuntural de diminuição de consumo per capita de carne bovina, entre outros fatores.
“Em nosso Estado, um único grupo empresarial, que responde por 45% dos abates, optou pelo pagamento somente a prazo, opção não aceita pelos produtores sul-mato-grossenses. Em razão disso, as vendas ficam retraídas e provocam o aumento do volume de gado pronto no pasto. Com esse pedido, além de possibilitar o melhor escoamento do produto acabado, acreditamos no aumento da arrecadação por parte do Estado de Mato Grosso do Sul.”
A demanda proposta pelo setor produtivo foi acatada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, inicialmente, para o período de 90 dias.
De acordo com o presidente do MNP, Rafael Gratão, a medida vem ao encontro das necessidades dos produtores rurais de MS. “Com a chegada do inverno há uma diminuição na oferta de alimento aos animais, potencializando os prejuízos da permanência de animais acabados no pasto”, explica Gratão.
